Unidos pelo futuro da ótica em Portugal

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Caros profissionais do setor da ótica,

a nossa atividade tem um impacto direto na saúde e no bem-estar da população, mas continua a operar num cenário sem regulamentação clara, sem regras uniformes e sem a valorização que merece.

Este é o momento de unirmos esforços, discutirmos um alinhamento estratégico e trabalharmos juntos para garantir que a atividade seja regulamentada e respeitada.

A ausência de um quadro regulador abre espaço para desigualdades, práticas desleais e para a desvalorização do nosso papel enquanto profissionais de saúde ocular.

Só com coesão e uma voz forte e unida conseguiremos sensibilizar as entidades competentes para a necessidade urgente de criar regras claras, justas e benéficas para todos: profissionais, empresas retalhistas, fabricantes, distribuidores e, acima de tudo, consumidores.

Veja-se o setor da farmácia e os benefícios gerados por uma regulamentação mais estruturada. As farmácias têm regras bem definidas quanto à sua propriedade, localização, funcionamento e ao exercício da profissão de farmacêutico.

1.         Regulamentação e regras claras: Existem normas bem definidas para o exercício da profissão, para a propriedade de espaços comerciais e para a venda de medicamentos;

2.        Proteção contra concorrência desleal: A abertura de novas farmácias está sujeita a critérios de localização e densidade populacional, evitando uma concorrência desregulada. Em contraponto, e a título de exemplo extremo, existe um centro comercial em Lisboa com oito óticas no seu interior. Isto será sustentável?

3.        Requisitos para a venda dos produtos: Os medicamentos (mesmo os OTC) só podem ser vendidos numa farmácia e por um profissional qualificado. Na ótica qualquer pessoa pode vender lentes oftálmicas e de contacto sem qualquer controlo ou necessidade de formação prévia.

4.        Representação e coesão setorial: Na farmácia, há uma representação forte através de associações que defendem os proprietários de farmácias ou até mesmo os fabricantes, garantindo um esforço contínuo para melhorar as condições do setor, como negociações sobre margens dos medicamentos e novas áreas de atuação. Imagine o impacto nos negócios se existissem comparticipações do governo para a aquisição de óculos, como se passa em muitos países europeus?

Esse deve ser o grande propósito do nosso setor, regulamentar de forma genérica a atividade e de forma específica alguns setores da mesma.

Existem vários caminhos possíveis:

  • A criação de uma entidade reguladora específica para supervisionar a profissão e a atividade comercial;
  • A definição clara das qualificações obrigatórias para quem presta serviços óticos e vende produtos óticos;
  • A implementação de regras para a instalação de novas óticas, garantindo equilíbrio no mercado e qualidade no serviço;
  • E, não menos importante, a união entre os profissionais para uma representação mais forte junto das entidades competentes.

Não precisamos de inventar o que já foi inventado. Se o setor da ótica seguir um caminho semelhante ao da farmácia, alcançará, seguramente, maior credibilidade, mais segurança para os consumidores e melhores condições para os profissionais. O desafio agora é mobilizar os operadores para essa mudança!

É fundamental que todos os operadores do setor – óticos, optometristas, ortoptistas, distribuidores, fabricantes, associações e entidades formadoras – se unam nesta missão essencial.

Precisamos de um compromisso coletivo para definir um caminho sólido e sustentável para a ótica em Portugal.

O futuro da nossa profissão está nas nossas mãos. Juntos, podemos transformar o setor, criar um mercado mais justo e transparente e garantir que a qualidade e a ética prevalecem.

Unamo-nos, debatamos e avancemos. O setor da ótica em Portugal merece mais.

Vamos dar o primeiro passo?

11 Abril 2025
Opinião

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