O Fundo de Coesão e o Desenvolvimento Sustentável

Por: Nuno Gama Pinto

O programa Sustentável 2030 irá permitir a Portugal recorrer a um financiamento global de 3.1 mil milhões de euros ao abrigo do Fundo de Coesão. Trata-se de um instrumento fundamental para o país poder enfrentar os desafios da transição energética e climática, e conseguir atingir a neutralidade carbónica em 2050.

O novo programa, lançado recentemente com o apoio da Comissão Europeia, procura ajudar a responder a importantes desafios, como a adaptação às alterações climáticas, a transição para uma economia circular, e a aposta no desenvolvimento da mobilidade urbana e do transporte sustentável. Está enquadrado nos seguintes objetivos estratégicos e de política da União Europeia:

– “Uma Europa mais verde”, que aplica o Acordo de Paris e investe na transição energética, nas energias renováveis e na luta contra as alterações climáticas;

– “Uma Europa mais conectada”, que integra os principais investimentos destinados ao desenvolvimento de uma Rede Transeuropeia de Transportes sustentável.

O Programa Sustentável 2030 é um dos 12 programas de financiamento criados para a operacionalização do Portugal 2030, que materializa o ciclo de programação de fundos europeus para o período 2021-2027. O novo programa temático, destinado a apoiar a ação climática e a sustentabilidade, resulta do Acordo de Parceria assinado entre Portugal e a Comissão Europeia, em julho de 2022, que estabelece as grandes prioridades para a aplicação dos Fundos da Política de Coesão e do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura.