APLO solicita regulamentação da profissão

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Em causa está uma reivindicação antiga de um grupo de profissionais que realiza, anualmente, mais de dois milhões de consultas e é responsável por mais de 70% das prescrições para óculos e lentes de contacto em Portugal, segundo a associação.

Citado pela Lusa, Raul de Sousa disse que a regulamentação da profissão “é um compromisso que tem vindo a ser assumido por todos os ministros desde 2012 e que deseja que, “pelo caráter de urgência do tema”, seja cumprido ainda nesta legislatura.

O presidente APLO disse estar “muito preocupado” com o impacto da lei publicada em Diário da República que altera o estatuto da Ordem dos Médicos. Raul de Sousa salienta ainda o artigo 96A, onde refere que “são atos próprios dos médicos o exercício em exclusivo da atividade diagnóstica, prognóstica, de vigilância, de investigação, de perícias médico-legais, de codificação clínica”.

Desta forma, o presidente APLO teme consequências “catastróficas” se os dois mil optometristas que exercem em Portugal virem “interrompido o exercício da sua profissão” e acrescenta que “há mais de 500 estudantes a estudar esta profissão”.

A investigação e a economia nacional são outras das preocupações da associação que recorda que existem mais de quatro mil negócios, nomeadamente óticas, que, disse o presidente, “valem mais de 200 milhões de euros”, bem como cinco fábricas de produção de lentes oftalmológicas em Portugal que “dependem dos atos dos optometristas para sobreviver”.

24 Janeiro 2024
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